Bonito-PE muda política ambiental para dar mais direitos aos rios
Alterações na lei orgânica do município, no plano diretor, e um maior rigor na fiscalização a crimes ambientais serão necessários
Um dos principais destinos ecológicos de Pernambuco situado a 136 quilômetros do Recife, o município de Bonito, no Agreste, passará por mudanças na sua política ambiental. A medida se torna necessária, aos olhos da administração municipal, uma vez que, agora, os recursos naturais passam a ter direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos.
Na prática, a nova realidade que coloca a cidade como a primeira do País a encampar a tese, reforça a responsabilidade dos gestores em incorporar os direitos da natureza na lei orgânica da cidade, revisar o plano diretor, endurecer as penalidades aos infratores ambientais, garantir o recebimento de recursos federais a fim de fortalecer os projetos de educação ambiental no município, entre outras medidas.
Anteriormente chamado de Rio Bonito, nos seus 467 quilômetros quadrados, o belo conjunto de cachoeiras é a principal atração do lugar, também chamado “Cidade das Águas” devido às suas várias nascentes de águas cristalinas. Bonito faz jus ao nome. A região onde está situada a cidade é contornada por reservas da Mata Atlântica, e está a 900 metros de altitude, criando um cenário perfeito para o ecoturismo. São 4,5 mil hectares de florestas nativas preservadas.
Das sete principais cachoeiras que compõem a Cidade das Águas, a famosa Véu da Noiva II, situada a 23 quilômetros do centro de Bonito, é a maior e mais alta, com 32 metros. Uma boa pedida é tomar banho numa das piscinas naturais formadas entre as rochas que rodeiam a cachoeira. Já para quem quer sentir a “queda” de uma cachoeira, o lugar também é uma ótima pedida. Barra Azul, Corrente, Mágico, Paraíso, Pedra Redonda e Véu da Noiva I são as demais cachoeiras que estão no roteiro turístico da cidade e que recebem visitantes diariamente.
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“Dar a essas belezas naturais direitos jurídicos, significa dizer que as nossas serras verdes, nossos rios e cachoeiras não são mais objetos. Eles agora têm status jurídico de uma pessoa, que poderá pleitear ações na justiça. Temos, por exemplo, o caso Mariana. As comunidades deram entrada na justiça em nome do rio doce. Elas não reivindicaram enquanto comunidade afetada, mas como rio. É enxergar a natureza não como uma posse da humanidade, mas se considerar parte dela”, contextualiza a secretária-executiva de Agricultura, Marcela Peixoto.
Há três anos, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, na cidade de Mariana (MG), transformou as águas da bacia do rio Doce em lama, causando um grande impacto ambiental até hoje não revertido.
Os desenlaces jurídicos desse processo ainda serão definidos com base nas pautas que serão discutidas no âmbito da prefeitura. Por ainda ser um título recente, justifica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Pinheiro, os gestores de outras pastas ainda sentarão à mesa para definir, concretamente, quais os primeiros passos que virarão realidade fora do papel.
Mas, adianta, a administração municipal começará pelos moradores. “Faremos campanhas a fim de sensibilizar os moradores e estudantes sobre o seu dever social de defender os recursos naturais. Para que ele passe a entender e tratar o verde e a água como pessoas que também tem direito a viver. É não desviar o curso de uma nascente, é não poluir, é não desmatar, é proteger e brigar por essa proteção”, reforça.
Na avaliação de Marcela Peixoto essa será a etapa mais desafiadora para a gestão. “Apenas mudar a legislação da cidade de nada irá adiantar. É um processo que vai interferir diretamente com a questão cultural e social das pessoas. Teremos que estudar e planejar sobre como abordar a população rural e urbana. Não vai ser nada fácil. Será um trabalho de formiguinha e de longo prazo”, prevê a gestora.
Hoje, 83% do PIB municipal são provenientes da agricultura familiar. “Uma das estratégias fundamentais de educação ambiental que implantamos recentemente foi a agroecologia. Embora encontremos resistência, estamos capacitando os agricultores e mostrando a eles que é possível plantar sem ter que desmatar para isso”, complementa Marcela.
Inspiração
Em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa. Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria.
“A ideia é fortalecer todo o nosso esforço em prol da conservação do meio ambiente. Queremos servir de exemplo. Vai ser um desafio e tanto, mas o primeiro passo foi dado”, comemora Marcela Peixoto. Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. São Paulo também tem projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo.
O guardião
Seu Manoel José da Silva é um verdadeiro professor quando o assunto é amor à natureza. Hoje com 77 anos, há 26 ele dedica todo o seu tempo para cuidar das matas do Parque Natural Mucuri-Himalaya, grande reserva florestal situada a 5 quilômetros do centro de Bonito. De olhos bem atentos, como os de um pai para o filho, ele conhece o lugar como a palma da sua mão. Sabe onde está cada árvore. Todo dia é a mesma rotina: acorda às 5h, abre a porta de casa e caminha a mesma trilha de barro com o seu vira-lata “Totolo” até a mata.
O lugar é de encher a vista de qualquer um, até mesmo a de Seu Manoel, conhecedor nato da propriedade. Uma das particularidades que mais chamam a atenção no lugar é que, logo ao entrar, o visitante se depara com um grande olho d’água cristalino arrodeado de maciças florestas. Lá, o barulho das águas e do canto dos pássaros se fazem presentes. Inclusive, o lugar é habitat natural do pintor-verdadeiro, pássaro que configura como espécie ameaçada de extinção e que chama a atenção por sua mistura de cores, como se fosse um quadro pintado a dedo.
“Não é o pintor (verdadeiro), mas todos os dias, entre 5h30 e 6h, um pássaro chega por aqui para me dar bom dia. Se tem algo melhor que isso, desconheço”, conta, com um sorriso largo. O Parque Natural Mucuri-Himalaya é atualmente uma das três unidades de conservação municipal. Mas, muito antes de ganhar esse status, já fazia parte da vida de Seu Manoel esse olhar atento ao lugar. Até brigas, ele já arrumou. “Inventaram de invadir aqui para acampar, eu não deixo. Já ameaçaram dar uma pisa em mim e tudo, porque eu brigo mesmo. Se deixar, o povo se instala aqui e faz o que quer. Agora, é unidade protegida. Agora, é que não pode fazer nada mesmo”, reforça, como uma forma de se resguardar. O lugar reserva 104 campos de futebol de Mata Atlântica preservados.
Ao saber do empenho da gestão municipal em dar aos recursos naturais os mesmos direitos de um cidadão, o bom e velho “guardião” da natureza, como se auto intitula, comemorou a novidade. “A cidade de Bonito merece. Preservar, não é? Para ter lá na frente. Se Deus quiser, chego aos 78, 79, 90 anos cuidando desse lugar”, diz. Quem vê Seu Manoel hoje, não diz que ele já trabalhou cortando árvores para vender toras de madeira quando jovem.
“Eu devorava árvores. Depois, com a Guarda Ambiental em cima comecei a mudar o meu conceito. Hoje, vejo que eles tinham razão em brigar pelo meio ambiente. Hoje, sou eu quem faço isso”, brinca. A razão para seguir nessa estrada há 26 anos é só uma: amor. “É maravilhoso esse contato com a natureza. Você vem para cá e nem vê o tempo passar. É uma terapia. Quando você passa a entender a natureza, você aprende a respeitá-la”, declara com uma sabedoria que poucos têm, adquirida com a vida.
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